maio 2023 | Acadêmico
II Conferência Nacional de Arbitragem
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II Conferência Nacional de Arbitragem
abr 2023 | Acadêmico
Sustentabilidade no Decreto 11.454/2023 e ESG na Administração Federal
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
abr 2023 | Acadêmico
A intervenção do Ente Público na Arbitragem envolvendo Concessões de Serviços Públicos
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abr 2023 | Acadêmico
Publicações e Estudos de Gustavo Justino de Oliveira
LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS
- OLIVEIRA, Gustavo H. Justino de. Direito Administrativo Pragmático. São Paulo: Lúmen Juris, 2020.
fev 2023 | Acadêmico
Consensualidade na Administração Pública: o caso da ANATEL
No dia 31 de Janeiro, ocorreu a primeira palestra que integra o “Projeto: Diálogos sobre …
jan 2023 | Acadêmico
PROTEÇÃO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
*Artigo publicado originalmente nos periódicos da PUC Minas.…
set 2022 | Acadêmico
Evento: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Inter-American Development Bank (BID).
O Professor Gustavo Justino de Oliveira apresentou na quarta-feira, 14 de setembro, o Painel sobre …