Justino de Oliveira Advogados é referência jurídica no setor de saneamento básico. O escritório assessora concessionárias, operadores, investidores e entidades públicas em todas as fases do ciclo do projeto: da modelagem jurídica de concessões e PPPs à gestão de contratos regulatórios, e da prevenção de conflitos à sua resolução por vias arbitrais ou consensuais.
Justino de Oliveira Advogados possui atuação destacada na prevenção e resolução de disputas envolvendo a Administração Pública, com experiência concentrada em contratos de infraestrutura e setores regulados.
O escritório atua em projetos e disputas nos principais setores de infraestrutura regulada: comunicações, energia, gás, saneamento básico e transportes.
Justino de Oliveira Advogados presta consultoria jurídica especializada em Direito Público a gestores públicos, entidades estatais, departamentos jurídicos empresariais, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil.
A atuação em Direito Administrativo cobre os principais temas da relação entre o setor privado e o Poder Público.
O escritório conduz processos administrativos e judiciais em Direito Administrativo, regulação e contratos públicos, representando clientes perante o Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e órgãos da Administração Pública.
O escritório assessora empresas que operam — ou desejam operar — com o Poder Público em setores onde a dinâmica dos negócios supera a velocidade da regulação.
O escritório presta assessoria jurídica a organizações do terceiro setor em áreas de interesse público, apoiando processos de qualificação institucional, obtenção de certificações e celebração de parcerias com o Poder Público.