Justino de Oliveira Advogados é referência jurídica no setor de saneamento básico. O escritório assessora concessionárias, operadores, investidores e entidades públicas em todas as fases do ciclo do projeto: da modelagem jurídica de concessões e PPPs à gestão de contratos regulatórios, e da prevenção de conflitos à sua resolução por vias arbitrais ou consensuais.

O escritório participou de projetos institucionais relevantes para o desenvolvimento regulatório do setor, incluindo trabalhos realizados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento básico (ANA), e mantém atuação próxima a agências reguladoras, órgãos de controle e entidades públicas.

Sua contribuição vai além da assessoria jurídica: o escritório atua na construção de ambientes de maior segurança jurídica, estabilidade regulatória e adequada alocação de riscos nos contratos do setor.