Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira

Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira

Gustavo Justino de Oliveira é uma das principais referências do Direito Público no Brasil, com mais de 30 anos de atuação profissional e mais de 25 anos de docência em Direito Administrativo.

Professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo (USP) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-Brasília), é Doutor em Direito do Estado pela USP, com pós-doutorado em Arbitragem Internacional no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo) e pós-doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. Foi Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law (2017–2018).

No plano institucional, integra o Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Grupo de Trabalho da AGU sobre a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. Como árbitro especializado em Direito Público, integra o corpo arbitral da CAM-B3, CAMARB, Câmara FGV, CBMAE, ARBITAC e CAESP, além de coordenar a Comissão de Administração Pública do CAM-CCBC.

Antes de consolidar sua atuação acadêmica e privada, foi Procurador do Estado do Paraná por 15 anos, aprovado em 1º lugar em concurso público. É pioneiro em temas como arbitragem com a Administração Pública, consensualismo e inovação institucional no Direito Público.

Principais obras

  • Direito Administrativo Pragmático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
  • Acordos Administrativos no Brasil: teoria e prática (coord.). São Paulo: Almedina, 2020.
  • Curso prático de arbitragem e administração pública (com Felipe Faiwichow Estefam). São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
  • Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (com Gustavo Henrique Carvalho Schiefler). Curitiba: Zênite, 2015.
  • Contrato de gestão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • Consórcios Públicos: comentários à Lei 11.107/2005 (com Odete Medauar). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.