Artigos

A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão
20/07/2022 | Revista ConJur
A ADPF 559/SP e a regulamentação...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras
13/07/2022 | Revista ConJur
Influências do pragmatismo nas c...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
Cenário de criação e funcionamento das câmaras públicas de autocomposição
23/06/2022 | Arbitragem com o Poder Público
Cenário de criação e funcionamen...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação
06/06/2022 | Direito Administrativo
A constitucionalidade da transfe...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
STF e a defesa da democracia
23/05/2022 | Direito Público
STF e a defesa da democracia
* Artigo publicado originalmente no portal JOTA, no dia 23…
Os municípios e a arbitragem envolvendo a Administração Pública
22/05/2022 | Arbitragem com o Poder Público
Os municípios e a arbitragem env...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CONSAGRAÇÃO DE UMA TENDÊNCIA
11/05/2022 | Direito Público
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS N...
*Artigo publicado originalmente na Revista Eletrônica da PGE-RJ, v. 5…
O ACORDO NO CAMPO DE MARTE E A ATUAÇÃO LIMITADA DO JUDICIÁRIO
17/04/2022 | Direito Público
O ACORDO NO CAMPO DE MARTE E A A...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista…
EM DEFESA DA RETROATIVIDADE NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
20/03/2022 | Direito Administrativo
EM DEFESA DA RETROATIVIDADE NA N...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista…
O SOFT LAW E A REGULAÇÃO SUNSHINE NO BRASIL
27/02/2022 | Infraestrutura e Regulatório
O SOFT LAW E A REGULAÇÃO SUNSHIN...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da revista…
A COMPETIÇÃO ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS NO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
30/01/2022 | Infraestrutura e Regulatório
A COMPETIÇÃO ENTRE ESTATAIS E EM...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista…
UMA RETROSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM 2021
09/01/2022 | Direito Administrativo
UMA RETROSPECTIVA DO DIREITO ADM...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista…