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Artigos

Sustentabilidade no Decreto 11.454/2023 e ESG na Administração Federal
18/04/2023 | Acadêmico
Sustentabilidade no Decreto 11.4...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
A intervenção do Ente Público na Arbitragem envolvendo Concessões de Serviços Públicos
18/04/2023 | Acadêmico
A intervenção do Ente Público na...
Publicações e Estudos de Gustavo Justino de Oliveira
12/04/2023 | Acadêmico
Publicações e Estudos de Gustavo...
LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OLIVEIRA, Gustavo H. Justino de. Direito Administrativo Pragmático.…
Informativo dos Portos – Privatizar ou não, eis a questão…
09/03/2023 | Direito Administrativo
Informativo dos Portos – P...
Consensualidade na Administração Pública: o caso da ANATEL
03/02/2023 | Acadêmico
Consensualidade na Administração...
No dia 31 de Janeiro, ocorreu a primeira palestra que…
PROTEÇÃO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10/01/2023 | Acadêmico
PROTEÇÃO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃ...
*Artigo publicado originalmente nos periódicos da PUC Minas.
Contribuições para o avanço da arbitragem na administração pública federal
12/12/2022 | Revista ConJur
Contribuições para o avanço da a...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
Dispute boards nos contratos administrativos de inovação
31/10/2022 | Revista ConJur
Dispute boards nos contratos adm...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
5a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO da OAB-GO
17/10/2022 | Arbitragem com o Poder Público
5a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO...
PORTARIA Nº 1.165/22/PR
20/09/2022 | Notícias
PORTARIA Nº 1.165/22/PR
Foi publicada, no dia 15 de setembro, a portaria nº1.165/22/PR.…
Evento: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Inter-American Development Bank (BID).
14/09/2022 | Acadêmico
Evento: Agência Nacional de Água...
O Professor Gustavo Justino de Oliveira apresentou na quarta-feira, 14…
Inquérito das fake news e democracia defensiva no Brasil
31/08/2022 | Revista ConJur
Inquérito das fake news e democr...
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista…
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