A COMPETIÇÃO ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS NO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 30 …
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 30 …
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 9 …
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 02 …
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 19 …
O dia 20 de novembro é conhecido como o Dia de Zumbi e da Consciência …
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 14 …
Assessoria
Tendo como principal objetivo a proteção dos direitos à liberdade e à privacidade, …
Por Gustavo Justino de Oliveira e Otavio Venturini.
A nova Lei de Licitações assume …
A coluna Público & Pragmático nasce com um firme propósito, assumidamente auspicioso: aproximar cada vez …
Recentes inovações normativas, …
Por Gustavo Justino de Oliveira e Felipe Razzini
Este breve ensaio busca analisar o recente …