Justino de Oliveira Advogados é um escritório especializado em Direito Público e regulação do setor de saneamento básico, atuando na consultoria jurídica estratégica, na estruturação de projetos e na solução de disputas envolvendo serviços públicos e setores regulados.
Liderado pelo Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, advogado, árbitro e professor de Direito Administrativo, o escritório reúne sólida experiência na interface entre regulação, infraestrutura e saneamento básico, assessorando operadores, investidores, concessionárias e instituições públicas em questões jurídicas complexas que envolvem o ambiente regulatório do setor.
A atuação do escritório abrange desde a modelagem jurídica de projetos de saneamento básico e infraestrutura até a prevenção e solução de conflitos regulatórios, incluindo arbitragem, mediação, dispute boards e outros métodos consensuais de resolução de disputas com o Poder Público.
Com atuação próxima a agências reguladoras, órgãos de controle e entidades públicas, o escritório contribui para o fortalecimento da segurança jurídica, da estabilidade regulatória e da adequada alocação de riscos em projetos de infraestrutura.
Estruturado como uma boutique jurídica altamente especializada, o Justino de Oliveira Advogados oferece atendimento personalizado e soluções jurídicas voltadas aos desafios institucionais e regulatórios do setor de saneamento básico no Brasil.
Assessoria jurídica especializada no setor de saneamento básico e em setores regulados, abrangendo a modelagem de projetos de concessão e PPP, a gestão de contratos regulatórios e a prevenção e solução de disputas com o Poder Público — por meio de arbitragem, mediação, dispute boards e mecanismos consensuais.
Atuamos de forma integrada em três frentes essenciais para empresas que se relacionam com o Poder Público: infraestrutura, regulação e solução de conflitos. Oferecemos consultoria jurídica estratégica voltada à tomada de decisões seguras e eficientes, acompanhando nossos clientes desde a estruturação de projetos até a atuação perante órgãos reguladores e resolução de disputas. Nossa experiência abrange setores-chave como transportes, energia, saneamento básico e telecomunicações, garantindo suporte completo para enfrentar desafios regulatórios, mitigar riscos e impulsionar resultados.
Consultoria jurídica estratégica em Direito Administrativo e Público para gestores públicos, empresas, entidades estatais e organizações da sociedade civil, com foco na segurança jurídica das relações com a Administração Pública.
O escritório também mantém um Núcleo Científico e Editorial, por meio do qual produz artigos, obras e projetos editoriais que contribuem para o debate contemporâneo do Direito Público.