abr 2023 | Acadêmico
Sustentabilidade no Decreto 11.454/2023 e ESG na Administração Federal
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
Felipe Razzini
abr 2023 | Acadêmico
A intervenção do Ente Público na Arbitragem envolvendo Concessões de Serviços Públicos
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abr 2023 | Acadêmico
Publicações e Estudos de Gustavo Justino de Oliveira
LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS
- OLIVEIRA, Gustavo H. Justino de. Direito Administrativo Pragmático. São Paulo: Lúmen Juris, 2020.
mar 2023 | Direito Administrativo
Informativo dos Portos – Privatizar ou não, eis a questão…
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fev 2023 | Acadêmico
Consensualidade na Administração Pública: o caso da ANATEL
No dia 31 de Janeiro, ocorreu a primeira palestra que integra o “Projeto: Diálogos sobre …
jan 2023 | Acadêmico
PROTEÇÃO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
*Artigo publicado originalmente nos periódicos da PUC Minas.…
dez 2022 | Revista ConJur
Contribuições para o avanço da arbitragem na administração pública federal
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
out 2022 | Revista ConJur
Dispute boards nos contratos administrativos de inovação
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
out 2022 | Arbitragem com o Poder Público
5a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO da OAB-GO
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set 2022 | Notícias
PORTARIA Nº 1.165/22/PR
Foi publicada, no dia 15 de setembro, a portaria nº1.165/22/PR. A partir dela, o professor …
set 2022 | Acadêmico
Evento: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Inter-American Development Bank (BID).
O Professor Gustavo Justino de Oliveira apresentou na quarta-feira, 14 de setembro, o Painel sobre …
ago 2022 | Revista ConJur
Inquérito das fake news e democracia defensiva no Brasil
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …