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Sobre nós
Justino de Oliveira Advogados é um escritório altamente especializado na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, incluindo modelagem de desenhos de sistemas de disputas (dispute systems designs – DSD) e atuação em arbitragem, mediação, dispute boards e demais métodos extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos que envolvem a Administração Pública (advocacia de negociação).
A atuação da equipe e parceiros do escritório Justino de Oliveira Advogados prima pela atenção minuciosa, cuidado técnico e busca por soluções efetivas e inovadoras, entregando serviços e produtos que, ao mesmo tempo, constituem soluções pragmáticas e criações originais. Trata-se de reflexo da sólida formação acadêmica e larga experiência profissional do fundador e líder do escritório, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.
O fato de ser estruturado como boutique jurídica permite que o escritório Justino de Oliveira Advogados direcione atenção plena aos clientes, tratando cada caso com total exclusividade e empenho. O atendimento personalizado, as pesquisas aprofundadas e uma atuação pautada por efetividade e resolutividade conduzem aos melhores resultados possíveis, que são materializados em trabalhos altamente técnicos, efetivos e inovadores. Para isso, o escritório atualmente concentra suas atividades em três núcleos estruturantes: Núcleo de Consultoria e Assessoria em Direito Público (NCADP), para o qual são redirecionados casos relacionados à advocacia consultiva e contenciosa em temas específicos de Direito Administrativo, Constitucional e assuntos correlatos; Núcleo de Prevenção e Solução de Disputas (NPSD), no qual são tratados conflitos envolvendo Direito Público na área de arbitragem, conciliação, mediação e dispute boards, além da modelagem de projetos relativos a desenho de sistemas de disputas (dispute system design); e Núcleo Científico e Editorial (NCE), em que se concentra a elaboração de artigos científicos e de artigos de opinião para publicação em veículos de estudos jurídicos renomados, além da curadoria da coluna semanal Público & Pragmático (Conjur), assim como o desenvolvimento de projetos editoriais de livros e de obras coletivas.
SÓCIO-FUNDADOR
Prof. Gustavo Justino de Oliveira
Com mais de 30 anos de exercício advocatício em Direito Público e mais de 25 anos de docência na esfera do Direito Administrativo, o sócio-fundador do escritório, Gustavo Justino de Oliveira, possui larga experiência profissional e acadêmica nas áreas em que atua.
Professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-Brasília), em cursos de graduação e pós-graduação, é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005), Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08) e Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018).
Integra o Comitê Gestor de Conciliação, vinculado à Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos – CSAC do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nomeado pela Portaria CNJ nº 285, de 24 de agosto de 2022.
Integra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Normativa AGU nº 82, de 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na condição de representante da comunidade acadêmica e científica (Portaria AGU nº 43, de 20 de janeiro de 2023).
Árbitro especializado em Direito Público e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM-BOVESPA; da Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE; da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC e da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Santos/SP. Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fundador e Ex-Coordenador e Membro integrante do Grupo de Estudos “Arbitragem e Administração Pública” desenvolvido junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012 – 2016). Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP.
Ex-Procurador do Estado do Paraná, foi aprovado em 1º lugar em concurso público prestado no mesmo ano em que graduou-se em Direito, tendo exercido a advocacia pública por 15 anos.
Em sua atividade acadêmica, que possui forte ligação com a atividade profissional, destaca-se pelo marcante pioneirismo nas áreas que constituem suas linhas de pesquisa, dentre as quais se destacam a arbitragem com a Administração Pública, o consensualismo, o terceiro setor e a inovação no direito público.
Autor de diversos artigos e livros, dentre os quais destacam-se:
- Direito administrativo pragmático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
- Acordos Administrativos no Brasil: teoria e prática (Coordenador). São Paulo: Almedina, 2020.
- Curso prático de arbitragem e administração pública (em coautoria com Felipe Faiwichow Estefam). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
- Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (em coautoria com Gustavo Henrique Carvalho Schiefler). Curitiba: Zênite, 2015.
- Contrato de gestão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
- Consórcios Públicos: comentários à Lei 11.107/2005 (em coautoria com Odete Medauar). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Produção Científica