jul 2022 | Revista ConJur
A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
Gabriela Lima Pereira
jul 2022 | Revista ConJur
Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
jun 2022 | Arbitragem com o Poder Público
Cenário de criação e funcionamento das câmaras públicas de autocomposição
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
jun 2022 | Direito Administrativo
A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
maio 2022 | Direito Público
STF e a defesa da democracia
* Artigo publicado originalmente no portal JOTA, no dia 23 de maio de 2022. Foto: …
maio 2022 | Arbitragem com o Poder Público
Os municípios e a arbitragem envolvendo a Administração Pública
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …
maio 2022 | Direito Público
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CONSAGRAÇÃO DE UMA TENDÊNCIA
*Artigo publicado originalmente na Revista Eletrônica da PGE-RJ, v. 5 n. 1 (2022)
Por Gustavo …
abr 2022 | Direito Público
O ACORDO NO CAMPO DE MARTE E A ATUAÇÃO LIMITADA DO JUDICIÁRIO
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 17 …
mar 2022 | Direito Administrativo
EM DEFESA DA RETROATIVIDADE NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 20 …
fev 2022 | Infraestrutura e Regulatório
O SOFT LAW E A REGULAÇÃO SUNSHINE NO BRASIL
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da revista Consultor Jurídico, no dia 27 …
jan 2022 | Infraestrutura e Regulatório
A COMPETIÇÃO ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS NO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 30 …
jan 2022 | Direito Administrativo
UMA RETROSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM 2021
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídico, no dia 9 …